Comissão aprova projeto de Márcio Marinho contra abuso infantil

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 2427/2024, de relatoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). A proposta prevê a criação e o fortalecimento de ferramentas digitais voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ampliando canais de denúncia, acolhimento e prevenção de casos de abuso infantil.

O projeto é apresentado como uma medida de modernização dos mecanismos de proteção, com uso da tecnologia como aliada no enfrentamento à violência. A iniciativa ganha destaque diante de dados alarmantes citados durante a discussão da matéria, que apontam cerca de 57 mil casos de abuso infantil registrados no país apenas em 2025.

Na relatoria, Márcio Marinho destacou a importância de equilibrar inovação e segurança, com atenção especial à proteção de dados e à privacidade dos usuários. O parlamentar defendeu que o uso de ferramentas tecnológicas pode tornar o processo de denúncia mais acessível e eficiente.

“Precisamos utilizar todas as ferramentas disponíveis como aliadas no enfrentamento de abusos infantis. Isso torna as denúncias mais acessíveis, seguras e eficientes”, afirmou.