Plano de Segurança deve ser aprovado na Câmara de Salvador, diz Muniz

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) deve votar, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 554/2025, que institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. A matéria, enviada pelo Executivo, ganhou prioridade na pauta e teve a análise acelerada após acordo entre os vereadores.

Presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB) afirmou nesta terça-feira (5) que o texto já passou pelo debate necessário nas comissões e está apto para apreciação em plenário. Segundo ele, a tendência é de aprovação, mas ainda há espaço para alterações durante a sessão.

“Já tem cinco meses para ser apreciado pelas comissões e ontem foi a devolutiva do projeto. Hoje tivemos uma nova reunião e o projeto já foi debatido o máximo possível. Já houve várias audiências públicas com participação popular e o projeto será votado amanhã sem dúvida. Eu acho que será aprovado, porque a maioria entende que deve ser aprovado”, afirmou o vereador.

“Agora, eu acho que não precisa ser dado parecer aqui amanhã. Se for dado parecer, será de emenda. Qualquer vereador que quiser apresentar emenda amanhã, essa emenda será apreciada. Eu sempre digo aos vereadores, de oposição ou situação, que todas emendas irão para plenário. Para serem aprovadas, cada um que propôs a emenda deve pedir voto aos vereadores”, completou.

A votação do plano levou ao adiamento de propostas de autoria dos vereadores, que devem ser analisadas apenas no dia 13. A decisão foi tomada após preocupação com o prazo de tramitação nas comissões temáticas, levantada por parlamentares da base e da oposição.

O plano estabelece diretrizes para a política municipal de segurança entre 2025 e 2035. Ao todo, são previstas 241 ações e 46 metas, com foco na redução da criminalidade e na articulação com os governos estadual e federal.

O texto também inclui previsão orçamentária de R$ 5,6 bilhões até 2028, podendo chegar a R$ 14,3 bilhões ao longo de toda a vigência.