Defesa de Bolsonaro aguarda julgamento do STF para pedir redução da pena

Estratégia jurídica envolve aplicação da Lei da Dosimetria, alvo de disputa entre Congresso e Supremo

Daniel Serrano

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A defesa de Jair Bolsonaro já prepara um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para usar a lei da Dosimetria ao caso do ex-presidente. As informações são da coluna de Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação, os advogados de Bolsonaro esperam o momento ideal pra apresentar a solicitação. Isso porque, no último sábado (9), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente a aplicação da lei. O plenário da Corte vai analisar as ações que questionam a constitucionalidade da norma.

Os advogados de Bolsonaro acreditam que a Lei da Dosimetria pode fazer com que a pena do ex-presidente caída de 27 anos e 3 meses para 19 anos e 7 meses de prisão. Como a condenação prevê regime fechado, ele pode ter progressão de pena após o cumprimento de um sexto da pena. Com isso, Bolsonaro poderia ir ao semiaberto após 3 anos e 3 meses.

Parlamentares que tiveram contato com ministros do STF acreditam que Moraes não deve demorar para encaminhar a deliberação para o plenário da Corte. A expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal valide a norma para evitar novo desgaste com o Congresso Nacional. O texto foi aprovado por ampla maioria no Legislativo, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a maioria dos parlamentares votaram pela derrubada do veto no fim de abril.

Daniel Serrano é baiano de Salvador e atua como repórter de Política no bahia.ba. com passagens pela TV da Câmara Municipal de Salvador e pelos sites Varela Notícias, Radar da Bahia, Política Ao Vivo e BNews.