Vitória sofre derrota judicial em caso com atacante contestado pela torcida

TRT rejeitou recurso do clube e manteve liberação de jogador rubro-negro

Redação

O Vitória sofreu uma nova derrota judicial no processo envolvendo o atacante Lucas Braga. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) rejeitou o recurso apresentado pelo Leão da Barra e manteve a decisão que havia liberado o atleta do vínculo com o Rubro-Negro.

A tentativa do Vitória era derrubar a liminar concedida pela 18ª Vara do Trabalho de Salvador. Para isso, o clube ingressou com um Mandado de Segurança alegando validade total de um acordo extrajudicial firmado entre as partes.

O entendimento do tribunal, porém, foi diferente. Segundo a decisão, o próprio acordo previa que sua eficácia dependeria de homologação integral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD). Como a homologação ocorreu com ressalvas, a tese defendida pelo clube acabou rejeitada.

Outro argumento apresentado pelo Vitória envolvia a condição financeira do jogador. O clube sustentou que Lucas Braga se enquadrava como trabalhador “hipersuficiente” por conta do salário recebido, buscando afastar determinadas garantias trabalhistas.

O TRT-5, no entanto, entendeu que direitos considerados básicos, como FGTS e demais garantias trabalhistas, não deixam de existir em razão da remuneração do atleta.

Com a nova decisão, segue válida a liminar que autorizou a saída de Lucas Braga do vínculo com o Vitória.