Publicado em 18/05/2026 às 17h30.

Presidente do Fonaje debate o risco de ‘ordinarização’ dos juizados em fórum em SC

Debate tratou sobre a necessidade de blindar o microssistema dos juizados contra o excesso de burocracia

Redação
Foto: Reprodução/Redes sociais

 

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), o juiz baiano Rosalvo Augusto Vieira da Silva, ministrou a palestra “O risco da ordinarização do rito dos Juizados Especiais” na última sexta-feira (15).

A apresentação foi um dos destaques do Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (FEJESC), realizado na sede do Tribunal de Justiça catarinense (TJSC), em Florianópolis.

O debate propôs uma reflexão profunda sobre a necessidade de blindar o microssistema dos juizados contra o excesso de burocracia e formalismo jurídico que historicamente marcam a justiça comum.

Durante a exposição, o magistrado alertou para o perigo de o rito sumaríssimo perder sua identidade ao absorver práticas complexas do procedimento ordinário, o que compromete diretamente os pilares da Lei nº 9.099/1995: a simplicidade, a celeridade, a informalidade, a economia processual e a busca prioritária pela conciliação.

O evento também serviu de palco para o lançamento da obra “Juizados Especiais em Risco – Impactos da Ordinarização no Sistema Sumaríssimo”, livro de coautoria do próprio presidente do Fonaje.

Após o painel, houve uma sessão de autógrafos com a distribuição de exemplares para o público presente, composto por magistrados, servidores e operadores do direito de diversas regiões do país, promovendo um amplo intercâmbio de experiências sobre a gestão de acervos e a uniformização de entendimentos nas Turmas Recursais.

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