Publicado em 18/05/2026 às 19h14.

A regra do Senado dificulta nova votação de Messias ao STF; entenda

Lula pode voltar a indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) para o STF

Luana Neiva
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma regra do Senado criada em 2010 pode impedir que o nome do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, seja novamente analisado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano.

Segundo a coluna de Andreza Matais, do portal Metrópoles, o Ato da Mesa nº 1/2010 determina que não pode haver apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade já rejeitada pelo Senado Federal.

Na prática, a norma impede que um nome rejeitado seja reavaliado no mesmo período legislativo, o que empurra qualquer nova análise para a próxima sessão, que começa em 2027, após as eleições.

Assim, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte a indicar Messias ao STF, a regra interna do Senado pode adiar a apreciação do nome por anos.

Nova tentativa

Lula revelou a aliados que pretende voltar a indicar Jorge Messias, ao Senado para uma vaga no STF.  De acordo com a publicação, a nova indicação poderia ser feita antes das eleições deste ano. No entanto, uma ala do governo Lula aponta para o risco  de uma nova derrota.

Um ministro próximo ao presidente acredita que Lula poderia fazer um teste para testar a reação do Senado, principalmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil).

Antes de reenviar a indicação de Messias, o presidente foi aconselhado a, primeiro, conversar com Alcolumbre, apontado pelo governo como responsável pela rejeição do nome do advogado-geral da União em votação no plenário da Casa. No entanto, Lula resiste a se encontrar com o presidente do Senado.

Luana Neiva
Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.

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