Publicado em 19/05/2026 às 15h41.

TJ-BA empossa três novos juízes após processo de permuta com tribunais de MG e PR

Magistrados passam a integrar em definitivo a corte baiana

Redação
Foto: Divulgação/TJ-BA

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) empossou três novos juízes em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência conduzida pelo chefe do Judiciário baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na segunda-feira (18).

Os magistrados Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, Flávia Braga Corte Imperial e Esdras Murta Bispo passam a integrar em definitivo a corte baiana após a aprovação de seus pedidos de permuta, mecanismo jurídico que viabiliza a troca de lotação entre profissionais de diferentes tribunais estaduais.

Durante o ato solene, o presidente José Rotondano deu as boas-vindas ao grupo e ressaltou que a gestão prima pela responsabilidade de julgar com foco no acolhimento social.

O desembargador exortou os recém-chegados a somarem esforços para que o Judiciário da Bahia, o mais antigo das Américas, continue avançando em produtividade e eficiência.

Perfil dos magistrados

O juiz Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa estava vinculado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) há treze anos, com última atuação na Comarca de Belo Horizonte. Ele retorna à sua terra natal após permutar com o juiz Márcio da Silva Oliveira e assumirá a titularidade da 1ª Vara de Família da Comarca de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.

Também vinda do Judiciário mineiro, a juíza Flávia Braga Corte Imperial atua na magistratura há onze anos e exercia suas funções na Comarca de Pedra Azul. Designada para a 2ª Vara Cível da Comarca de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, a magistrada, que já foi estagiária do TJ-BA e aprovada em cinco concursos públicos para o cargo, utilizou a transferência para estabelecer residência próxima a seus familiares.

O juiz Esdras Murta Bispo, por sua vez, deixa a Vara Criminal de Dois Vizinhos, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), para assumir os trabalhos na Vara Cível da Comarca de Camacan, no sul do estado. Em contrapartida, o juiz baiano Rodrigo Alves Rodrigues se desvinculou da corte local para reforçar o quadro de magistrados da corte paranaense.

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