Publicado em 19/05/2026 às 16h50.

TRE-BA realiza congresso de Direito Eleitoral com foco em desinformação e IA nas Eleições 2026

Evento acontece na quinta e sexta-feira, na sede do órgão, em Salvador

Redação
Foto: TRE-BA/assessoria

 

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE). O encontro é aberto ao público e as inscrições estão disponíveis na plataforma oficial da EJE-BA.

O evento, que acontece na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), debaterá os principais eixos que devem moldar o pleito deste ano, centralizando as discussões na integridade processual, democracia, inovação tecnológica e nas novas dinâmicas de fiscalização da Justiça Eleitoral.

Programação

Os trabalhos começam na tarde de quinta-feira, às 14h, com uma solenidade de abertura e a entrega de medalhas honorificas a personalidades que atuam no fortalecimento e na eficiência do sistema eleitoral.

Logo em seguida, às 15h, o primeiro painel técnico abordará o abuso de poder e as condutas vedadas nas Eleições 2026, analisando os mecanismos jurídicos necessários para conter distorções na máquina pública e assegurar o equilíbrio da disputa entre os candidatos.

Na sexta-feira, a agenda do congresso contará com quatro painéis temáticos distribuídos ao longo do dia. O período da manhã será dedicado a pautas sociais e de elegibilidade, iniciando às 8h com o debate sobre diversidade nas eleições e enfrentamento à violência política, seguido, às 10h, por uma análise detalhada a respeito dos direitos políticos e dos reflexos da Nova Lei da Ficha Limpa.

Os debates mais aguardados ocorrem no turno vespertino, focando diretamente no impacto tecnológico sobre o voto. Às 14h, juristas e especialistas discutirão as fronteiras entre a liberdade de expressão e as ações de combate à desinformação sob o ecossistema de novas mídias.

O encerramento do evento, às 16h, trará um painel dedicado à propaganda eleitoral e ao uso de inteligência artificial, tema crucial diante do desafio de regulamentar e monitorar o emprego de ferramentas gerativas e algoritmos nas campanhas de 2026.

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