PRE pede cassação e inelegibilidade de prefeito e vice de Candeias

A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia (PRE-BA) pediu a cassação do prefeito de Candeias, Sargento Francisco (PSD), e de seu vice, Bom Jorge (PSD), além da inelegibilidade da dupla por oito anos, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012.

Em manifestação assinada nesta segunda-feira (12), o procurador regional eleitoral Ruy Nestor Mello opinou pelo provimento parcial de recurso interposto pela coligação de Tonha Magalhães (DEM), que concorre este ano novamente à prefeitura do município.

Na peça, o procurador defende que a contratação de 1,5 mil servidores temporários, às vésperas da eleição, foi feita sem necessidade imprescindível e inadiável. Segundo Mello, a medida pode ser enquadrada como abuso de poder político e econômico.

O procurador questiona qual seria necessidade “sem a qual haveria prejuízos irreparáveis” de se contratar para funções como coordenador de eventos, advogado, psicólogo, auxiliar de fanfarra, assistente de ouvidoria, auxiliar de secretaria, técnico máster, geógrafo, secretária trilíngue.

Mello também cita trecho de relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), segundo o qual as contratações, a maioria feitas em julho de 2012, “envolvem áreas não prioritárias e não relacionadas à suposta situação de emergência”.

A coligação de Tonha também havia acusado a chapa adversária de compra de votos, mas a PRE disse que não há comprovação de envolvimento dos candidatos em qualquer ato de captação ilícita de sufrágio.