Flávio Dino mantém prisão de Deolane e cita risco de fuga

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não conceder liberdade à influenciadora Deolane Bezerra e afirmou não identificar “manifesta ilegalidade” na prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo.

A decisão foi assinada no sábado (23) e publicada neste domingo (24), após análise de uma reclamação apresentada pela defesa da empresária contra a ordem de prisão expedida pela 3ª Vara Criminal de Presidente Venceslau.

Deolane foi presa na última quinta-feira (21) durante uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

Ao analisar o pedido, Dino afirmou que a reclamação constitucional utilizada pelos advogados não era o instrumento jurídico adequado para contestar a prisão preventiva.

Dino diz que defesa usou “atalho processual”

Na decisão, o ministro ressaltou que o entendimento do próprio STF estabelece que questionamentos sobre prisões preventivas devem ocorrer por meio de recurso específico.

“A reclamação não consubstancia sucedâneo de recurso, pelo que inviável o seu manejo como atalho processual”, escreveu o magistrado.

A defesa de Deolane alegou que a influenciadora deveria responder ao processo em liberdade por ser mãe de uma criança menor de 12 anos, além de possuir residência fixa, atividade profissional lícita e notoriedade pública.

Os advogados também defenderam a aplicação de medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico e retenção de passaporte.

Investigação cita núcleo financeiro e movimentações suspeitas

Mesmo diante dos argumentos apresentados pela defesa, Flávio Dino entendeu que a decisão da Justiça paulista apontou elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva.

Entre os fatores mencionados pelo ministro estão a suposta participação de Deolane em um núcleo financeiro ligado à organização criminosa, movimentações incompatíveis com os rendimentos declarados e utilização de empresas apontadas como estruturas de lavagem de dinheiro.

O magistrado também destacou trechos da investigação que mencionam viagens internacionais recentes de investigados ligados ao caso, situação que teria reforçado o entendimento sobre possível risco de fuga.

“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, afirmou Dino na decisão.

Atualmente, Deolane está custodiada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, após transferência realizada pela Secretaria da Administração Penitenciária.