Oficiais realizam ação integrada contra especulação imobiliária em Porto Seguro

Ação visou coibir o loteamento ilegal em terras indígenas do município

Redação

Ação integrada da Funai, Ibama e Força Nacional combate loteamento ilegal na TI Aldeia Velha (BA) (Foto: Acervo CGFis/Funai)

Oficiais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) realizaram uma ação integrada de fiscalização para coibir a venda de terrenos dentro da Terra Indígena (TI) Aldeia Velha, em Porto Seguro.

O local esta situado entre a área urbana e o distrito de Arraial d’Ajuda, região fortemente marcada pela atividade turística, pela expansão urbana e pela forte pressão da especulação imobiliária. O impacto dessas dinâmicas econômicas sobre território indígena podem ser observados nas porções leste e sul da Terra Indígena – locais com maior concentração de áreas desmatadas e construções irregulares.

A operação focou nas áreas de ocupação mais recente e nos pontos de supressão de vegetação identificados por imagens de satélite. Foram vistoriados 160 terrenos abertos, construções em andamento e residências recém-construídas. Desses, 79 não estão associados a ocupação por indígenas.

A Funai notificou oito pessoas não indígenas para desocupação do território, enquanto o Ibama lavrou cinco autos de infração por crimes ambientais cometidos pelos ocupantes identificados

A ação também permitiu o levantamento de informações sobre o comércio ilegal de terrenos no interior da TI Aldeia Velha. Os dados coletados subsidiarão novas medidas de fiscalização e ações judiciais voltadas ao combate da especulação imobiliária e à responsabilização dos envolvidos nas irregularidades.