Câmara aprova proposta que reconhece casamentos de religiões de matriz africana

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indicação nº 29/2026, que sugere ao Governo da Bahia o envio de um projeto de lei para reconhecer oficialmente, para fins de registro civil, os casamentos religiosos realizados em ritos de religiões de matriz africana.

A proposta busca ampliar o reconhecimento institucional das tradições afro-brasileiras e reforçar a garantia da liberdade religiosa no estado, que concentra o maior número de terreiros do país e possui forte ligação histórica com o candomblé e outras religiões de matriz africana.

O texto aprovado destaca que, apesar da relevância cultural dessas manifestações, os casamentos celebrados nesses ritos ainda não possuem reconhecimento formal equivalente ao de outras tradições religiosas.

Autor da indicação, o vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) afirma que a medida representa um avanço no combate ao racismo religioso e na valorização da cultura afro-brasileira.

“A Bahia tem uma história construída também pelas religiões de matriz africana. Reconhecer oficialmente esses casamentos é respeitar a fé, a cultura e a identidade de milhares de famílias baianas que durante muito tempo tiveram suas tradições invisibilizadas”, declarou.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir igualdade de tratamento entre diferentes expressões religiosas.

“Estamos falando de dignidade, liberdade religiosa e reconhecimento institucional. É uma medida que fortalece direitos e reafirma o respeito à diversidade cultural e religiosa do nosso estado”, acrescentou.

Com a aprovação na Câmara de Salvador, a indicação será encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo o envio de um projeto à Assembleia Legislativa da Bahia, responsável pela legislação sobre registro civil no âmbito estadual.