Liminar impede demolição de barracas em Porto Seguro

    A decisão vale enquanto o processo não for analisado pelo relator e que corre na Justiça há sete anos

    Foto: Divulgação/ Axé Moa

    Os proprietários das barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, localizadas na orla de Porto Seguro, no sul da Bahia, conseguiram nesta terça-feira (13) uma liminar impedindo a demolição das estruturas. Conforme o site Radar 64, a decisão do desembargador federal João Batista Moreiras, do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1), vale enquanto o processo não for analisado pelo relator.

    A decisão favorável à demolição das barracas foi expedida na segunda-feira (12) pela Vara Única da Justiça Federal em Eunápolis. O pedido de demolição é do Procurador da República, Fernando Zelada, que alega que os comércios funcionam de forma irregular na orla de Porto Seguro, provocando impactos ambientais.  O processo já corre na Justiça há sete anos.