Publicado em 13/09/2016 às 12h40.

Liminar impede demolição de barracas em Porto Seguro

A decisão vale enquanto o processo não for analisado pelo relator e que corre na Justiça há sete anos

Redação
Foto: Divulgação/ Axé Moa
Foto: Divulgação/ Axé Moi

 

Os proprietários das barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, localizadas na orla de Porto Seguro, no sul da Bahia, conseguiram nesta terça-feira (13) uma liminar impedindo a demolição das estruturas. Conforme o site Radar 64, a decisão do desembargador federal João Batista Moreiras, do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1), vale enquanto o processo não for analisado pelo relator.

A decisão favorável à demolição das barracas foi expedida na segunda-feira (12) pela Vara Única da Justiça Federal em Eunápolis. O pedido de demolição é do Procurador da República, Fernando Zelada, que alega que os comércios funcionam de forma irregular na orla de Porto Seguro, provocando impactos ambientais.  O processo já corre na Justiça há sete anos.

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