Ivana celebra aprovação de projetos do Executivo e do TJ-BA na ALBA

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), afirmou nesta terça-feira (2) que a Casa deve concluir a votação dos projetos pendentes antes do recesso parlamentar de junho, com destaque para propostas encaminhadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ainda passam por ajustes junto ao governo estadual.

Segundo a deputada, a sessão desta terça foi marcada pela aprovação de três matérias consideradas prioritárias. Entre elas, um projeto do Poder Executivo que amplia o subsídio para o gás de cozinha no estado, complementando o benefício concedido pelo governo federal.

“Hoje nós votamos três projetos. O projeto do Executivo, onde o Estado segue os subsídios do combustível do governo federal, que é 60 centavos do governo federal, acrescenta mais 60 centavos do governo do Estado. Então, aí um desconto pode-se dizer de um real e vinte centavos”, declarou.

Também foram aprovados dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que tratam da ampliação da estrutura do Judiciário estadual. De acordo com Ivana, as propostas aumentam o número de servidores e de desembargadores e conseguiram avançar após acordo entre as lideranças da maioria e da minoria.

“Nós votamos também os dois projetos do Tribunal de Justiça, onde amplia o número de servidores, o número de desembargadores, um projeto antigo e que foi com a dispensa dos líderes, da maioria e da minoria, nós conseguimos pautar e votamos esse projeto”, afirmou.

A presidente da ALBA explicou que os próximos projetos a serem apreciados são os encaminhados pelo Ministério Público, mas ressaltou que as matérias ainda precisam cumprir etapas de tramitação e obter consenso político para serem levadas ao plenário.

“Nós temos na nossa pauta ainda alguns projetos do Ministério Público, equivalente aos projetos. Que está sendo ajustado ainda com a Casa Civil, com o Governo do Estado, porque para a gente chegar no Plenário e votar, a gente precisa passar por todos os trâmites para que você possa passar, dar uma celeridade e precisa da dispensa do líder da maioria e da minoria”, disse.

Ivana demonstrou confiança de que a pauta será concluída nas próximas semanas e afirmou que não há, neste momento, outras matérias consideradas urgentes aguardando deliberação dos deputados.

“Eu acredito que até o dia 16, nós temos mais duas terça-feira, a gente consegue limpar a pauta. Nós não temos mais nenhum projeto relevante, nenhum projeto que a gente está precisando de quórum, que a gente está aguardando para ser votado. No momento, nós só temos em pauta aí os projetos do Ministério Público”, concluiu.