Fiscalização resgata 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão

A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) realizou duas operação que resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em municípios da Chapada Diamantina, na Bahia. As operações ocorreram entre os dias 24 de maio e 3 de junho nos municípios de Seabra e Novo Horizonte.

Do total de pessoas resgatadas, 45 trabalhadores atuavam em uma obra na margem da BR-242, em Seabra, e outras 24 trabalhavam em um garimpo artesanal subterrâneo em Novo Horizonte. Esses trabalhadores do garimpo recebiam um total de R$ 120 por semana, e alguns não eram pagos a cerca de seis meses.

Durante as fiscalizações, os agentes encontraram uma série de irregularidades relacionadas às condições de trabalho e alojamento em desacordo com normas sanitárias, com trabalhadores dormindo ao lado de materiais inclusive. Além de situações de risco envolvendo instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção adequada, escavações abertas sem sinalização e ausência de medidas básicas de saúde e segurança ocupacional.

Segundo a Auditoria-Fiscal, os trabalhadores exerciam atividades sem registro formal e sem controle regular da jornada de trabalho, que chegava a alcançar 65 horas semanais. As investigações apontaram ainda que muitos haviam sido recrutados em diferentes estados e dependiam integralmente da estrutura fornecida pelos empregadores para alimentação e moradia.

Diante das irregularidades encontradas, a obra fiscalizada foi totalmente embargada pelas autoridades responsáveis e os empregados resgatados receberam R$ 578.243,28 em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A AFT acompanha os casos e aguarda a responsabilização dos envolvidos nos locais irregulares.