TJ-BA promove debates sobre direitos e combate ao preconceito da população LGBTQIAPN+

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu, entre os dias 9 e 11 de junho, a terceira edição da Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+.

O evento, direcionado a magistrados, servidores e à comunidade externa, transformou a sede da corte baiana em um espaço de reflexão sobre a garantia dos direitos fundamentais das minorias, ressaltando a urgência de uma atuação jurisdicional que seja genuinamente comprometida com o respeito à diversidade e com a inclusão social.

A abertura das atividades contou com o posicionamento institucional da presidência do tribunal, que defendeu o papel proativo da Justiça na desconstrução de barreiras sociais.

“Esse evento reflete um compromisso de um Poder Judiciário que não se esquiva dos debates complexos, mas que os abraça, pois o combate ao preconceito institucional começa pela educação, escuta e pela empatia”, afirmou o presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, ao saudar os participantes no primeiro dia de painéis.

A programação do evento contou com mesas-redondas e palestras que abordaram desafios práticos vivenciados pela comunidade no cotidiano e nos tribunais.

Entre os eixos temáticos debatidos por juristas, especialistas e ativistas, destacaram-se as estratégias para ampliação da empregabilidade de pessoas transgênero, o resgate histórico das trajetórias de resistência da população LGBTQIAPN+ no Brasil e as novas diretrizes para os processos de adoção sob uma perspectiva contemporânea de gênero e raça.