Painel do MPBA aponta R$ 615 milhões em gastos com atrações dos festejos juninos

Levantamento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos aponta que 410 municípios baianos e o Governo do Estado informaram, até a sexta-feira (12), gastos superiores a R$ 615 milhões com a contratação de atrações artísticas para os festejos de 2026. Os dados foram consolidados após o encerramento da primeira etapa de coleta de informações, cujo prazo havia sido prorrogado.

Segundo o Transparêntometro, os cadastros reúnem 4.393 apresentações de 2.115 artistas financiadas com recursos públicos. Os entes que participaram da iniciativa receberão o Selo de Transparência em cerimônia marcada para a próxima terça-feira (16), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Dos 417 municípios baianos, apenas Dário Meira, Firmino Alves, João Dourado, Potiraguá, Rodelas, Santa Teresinha e Sítio do Mato ainda não enviaram informações ao painel. Essas prefeituras terão prazo de 24 horas para apresentar pedido de reconsideração ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caopam), em caso de eventual incompatibilidade entre o envio e o cadastro das informações.

Entre os municípios participantes, 382 informaram que realizarão festas com contratação de atrações artísticas, enquanto outros 28 comunicaram que não promoverão festejos juninos neste ano. Apesar do encerramento da primeira fase de coleta, o sistema permanecerá disponível até 31 de julho para o envio de dados relativos a contratações ainda pendentes de conclusão.

Ao comentar o resultado parcial da iniciativa, o gerente do projeto, promotor de Justiça Frank Ferrari, destacou o avanço do painel como instrumento de transparência e fiscalização dos gastos públicos.

“Foi um resultado excelente e esperamos que até o final da etapa complementar de coleta de dados tenhamos cadastros de todos os municípios baianos, repetindo o sucesso do ano passado. A cada ano, o Painel veio se consolidando como um fomentador importante de transparência e controle social, um banco de dados que disponibiliza também uma série histórica dos gastos públicos e que funciona ainda como uma ferramenta de fomento ao turismo, pois fornece dados sobre grade e programação das atrações artísticas”, afirmou.

Nesta edição, o Painel de Transparência passou a contar com novos recursos de consulta, entre eles uma aba específica sobre cachês, que permite acompanhar a evolução dos valores pagos aos artistas desde 2023 e comparar os percentuais de reajuste ao longo dos anos. O sistema também disponibiliza um mapa atualizado indicando quais municípios já prestaram contas e quais permanecem pendentes.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público da Bahia em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), dos Ministérios Públicos de Contas, da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e de outras instituições. O objetivo é ampliar a publicidade das contratações realizadas com recursos públicos e fortalecer os mecanismos de controle social sobre os gastos dos festejos juninos.