Moraes rejeita pedido e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro para esta terça (16)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), e manteve o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) marcado para esta terça-feira (16), na Primeira Turma da Corte.

Eduardo é acusado de coação no curso do processo, por tentar impedir o andamento da ação que investigou a tentativa de golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi posteriormente condenado.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), ex-deputado atuou junto ao governo dos Estados Unidos para impor sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário brasileiro como represália ao julgamento da tentativa de golpe. 

O ex-deputado não designou um advogado para representá-lo no processo. Com isso, a defesa de Eduardo está a cargo da DPU. 

Ao negar o pedido, Moraes disse que não há “violação dos princípios do juiz natural e da colegialidade no julgamento da ação penal”. Com isso, Eduardo será julgado na Primeira Turma, o colegiado do relator, como prevê o regimento do STF. Além de Moraes, o colegiado é composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.