Vereador apoia greve nacional e cobra votação do PL dos Garis no Senado

O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL), líder da bancada do partido na Câmara Municipal de Salvador, declarou apoio à Greve Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Urbana, marcada para o próximo dia 22 de junho. A mobilização, articulada por entidades sindicais em todo o país, tem como principal objetivo pressionar o Senado Federal a votar o Projeto de Lei nº 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas.

A proposta prevê a regulamentação nacional da categoria e estabelece uma série de garantias trabalhistas, entre elas piso salarial de R$ 3.036, jornada semanal de 36 horas para atividades de varrição e coleta, adicional de insalubridade de 40% sobre o salário e aposentadoria especial após 25 anos de atividade.

Ao manifestar apoio ao movimento, Hamilton afirmou que os profissionais da limpeza urbana exercem papel essencial para o funcionamento das cidades, mas ainda enfrentam condições de trabalho precárias e pouca valorização.

“Os garis e as margaridas realizam um trabalho fundamental para a saúde pública, para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população. São cerca de 370 mil profissionais no país inteiro que mantêm nossas cidades funcionando e que, apesar disso, seguem enfrentando precarização e falta de reconhecimento. A aprovação do PL é uma questão de justiça social, reparação”, afirmou o vereador.

Segundo o parlamentar, que também integra a direção da Central Intersindical, a paralisação tem caráter nacional e não está relacionada a disputas político-partidárias ou a gestões municipais. O foco, segundo ele, é acelerar a tramitação de uma proposta que já recebeu aval da Câmara dos Deputados.

“A categoria não pode continuar esperando. Estamos falando de homens e mulheres, em sua maioria negros e negras, que enfrentam diariamente jornadas exaustivas, exposição a riscos e condições muitas vezes adversas. Regulamentar essa profissão significa reconhecer direitos e combater uma histórica desigualdade social e racial”, acrescentou.

Hamilton também associou a pauta da categoria ao debate sobre valorização do trabalho e fortalecimento dos serviços públicos. Para ele, o Senado deve colocar o projeto em votação com urgência.

“Manifesto total solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana da Bahia e de todo o Brasil. É hora de o Senado ouvir as ruas, ouvir a categoria e pautar imediatamente o PL dos Garis e Margaridas”, concluiu.

A greve nacional está prevista para ocorrer em 22 de junho e contará com a participação de sindicatos de diversos estados, entre eles o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (SindilimpBA). A expectativa das entidades é ampliar a pressão sobre os senadores para garantir avanços na regulamentação da profissão e na ampliação dos direitos da categoria.