André Mendonça será relator de investigação sobre Flávio Bolsonaro no caso Dark Horse

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator do pedido de investigação contra o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no chamado caso “Dark Horse”. A decisão segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou conexão entre os fatos narrados e investigações já conduzidas por Mendonça.

Flávio é alvo de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pede a investigação de uma suposta relação entre o financiamento do filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, supostamente feito pelo Banco Master, a ligação de Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro e a permanência do deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos com recursos ligados ao projeto.

O pedido foi protocolado após reportagem do Intercept Brasil revelar que Flávio teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do senador.

De acordo com a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido destinados a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Lindbergh Farias aponta para uma  suspeita de que o valor possa ter sido usado para financiar a atuação internacional do filho do ex-presidente contra autoridades brasileiras.

Inicialmente, o caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga Eduardo, após o deputado petista pedir a ampliação da investigação para incluir também Flávio Bolsonaro. No entanto, Moraes determinou o desmembramento da petição e enviou a questão à Presidência do STF para definir a relatoria.

Antes de decidir, Edson Fachin solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República. Em parecer apresentado na última segunda-feira (22), a PGR defendeu que a notícia-crime fosse redistribuída a André Mendonça por conexão com investigações já em andamento envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Ao acolher o entendimento, Fachin afirmou que “as circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao ministro André Mendonça”. Segundo o presidente do STF, os fatos apresentados na notícia-crime coincidem com o objeto de outras investigações já sob a relatoria do ministro, o que justifica a concentração da apuração no mesmo gabinete.