Veja penas dos servidores condenados por facilitar entrada de ilícitos em prisão de Feira

A Justiça da Bahia condenou integrantes de um esquema criminoso instalado no Conjunto Penal de Feira de Santana após reconhecer a atuação de uma organização voltada à entrada de drogas, celulares e outros materiais ilícitos na unidade prisional mediante pagamento de propina a policiais penais.

A decisão decorre da Operação Sísifo, cujo objetivo era desarticular uma organização criminosa responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.

As penas impostas aos condenados ultrapassam 150 anos de prisão e incluem crimes como organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e facilitação de ingresso de objetos proibidos em estabelecimento prisional.

A sentença, proferida pela 3ª Vara Criminal de Feira de Santana, acolheu grande parte das denúncias formuladas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Conforme a decisão, a qual o bahia.ba teve acesso, o grupo mantinha um esquema estruturado para abastecer internos com celulares, drogas e outros materiais ilícitos, em troca de vantagens financeiras pagas a servidores públicos responsáveis pela segurança da unidade. Veja penas:

O réu apontado como líder do esquema, Valmir Pereira de Jesus, recebeu a maior pena do processo: 24 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, além de seis meses e 20 dias de detenção, em regime inicial fechado.

Na sequência, Gildo de Lima Almeida e Yure Pinheiro Costa foram condenados a 22 anos e dois meses de reclusão, além de cinco meses de detenção. Ednilson Santana Mota recebeu pena de 18 anos e dois meses de reclusão, além de cinco meses de detenção.

Já Leandro Calazans Amaral, Rosana Souza de Oliveira e Valter Ferreira de Almeida foram condenados a oito anos, cinco meses e dez dias de reclusão, além de cinco meses de detenção. Luana Priscilla de Jesus Moitinho e Emerson Carmo dos Santos receberam oito anos de reclusão em regime semiaberto, enquanto Genivaldo Reis dos Santos foi condenado a três anos e dez meses de reclusão, também em regime semiaberto.

Sentença

Na decisão, a magistrada afirma que as provas demonstraram um quadro de corrupção sistêmica dentro da unidade prisional. Segundo a sentença, entre 2019 e 2020 foram apreendidos 572 celulares no presídio. Entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, outras 531 unidades foram localizadas, além de 325 armas brancas e 3.514 porções de drogas, entre maconha, cocaína e crack. Para a juíza, o volume das apreensões evidencia que a entrada dos materiais ilícitos ocorria de forma contínua e organizada.

A investigação foi baseada em inspeções do Ministério Público, relatórios de inteligência financeira, quebras de sigilo bancário e fiscal, buscas e apreensões, análise de aparelhos celulares e depoimentos colhidos durante a instrução processual. Entre os elementos considerados decisivos está a apreensão de diversos celulares acondicionados em sacolas identificadas por pavilhão do Conjunto Penal, acompanhados de carregadores e fones de ouvido, o que, segundo a sentença, demonstrava uma logística previamente organizada para distribuição dos aparelhos entre os internos.

A decisão também destaca movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada de alguns dos acusados. A quebra dos sigilos bancários revelou depósitos sem origem identificada, transferências entre integrantes do grupo, fracionamento de valores e utilização de contas de terceiros para ocultar recursos provenientes da atividade criminosa. Conversas extraídas de celulares apontaram negociações para o ingresso de drogas, celulares e balanças de precisão na unidade prisional, além da divisão dos valores arrecadados com o esquema.

Ainda conforme a sentença, parte do dinheiro obtido de forma ilícita teria sido utilizada na aquisição de gado e na manutenção de propriedades rurais, mecanismo apontado como estratégia para lavagem de capitais.

Operação Sísifo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deflagraram no dia 27 de junho de 2024, a segunda fase da Operação Sísifo, cujo objetivo era desarticular uma organização criminosa responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.

Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de agentes públicos e de outros suspeitos de integrar o grupo. Ao todo, 14 pessoas foram denunciadas por prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais.