Tribunais respondem ao STF e negam irregularidades em penduricalhos

Cortes estaduais afirmam que pagamentos acima do teto ocorreram em situações excepcionais

Redação

Os tribunais de Justiça intimados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a existência de irregularidades nos pagamentos das chamadas verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”. A manifestação foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes determinar, na última segunda-feira (6), que as cortes prestassem esclarecimentos em até 48 horas sobre os indícios de descumprimento do teto fixado.

As respostas foram encaminhadas pelos tribunais do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Segundo as cortes, os valores mais elevados registrados nos meses de maio e junho tiveram caráter excepcional e estariam relacionados ao pagamento de férias acumuladas e aposentadorias.

O STF passou a cobrar explicações após identificar casos em que os pagamentos ultrapassaram significativamente o limite definido pela Corte, chegando a R$ 1 milhão, mas pela regra atual a remuneração total dos magistrados não pode superar cerca de R$ 78,5 mil. Mas os tribunais sustentam que os valores excepcionais não representam descumprimento das determinações do Supremo.