STF bloqueia bens de Valdemar Costa Neto após investigação da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, após investigação da Polícia Federal (PF) apontar um suposto esquema de desvio de verbas públicas por meio de emendas parlamentares. 

De acordo com as investigações, Valdemar Costa Neto, mesmo sem exercer mandato eletivo, teria direcionado ao menos 21 emendas parlamentares, totalizando R$ 119,2 milhões, entre junho de 2024 e março de 2026.

Ainda segundo a PF, a investigação é um desdobramento da Operação Transparência e aponta que o presidente do PL usava um “arranjo decisório paralelo” dentro da Câmara dos Deputados para definir o destino de recursos públicos conforme interesses políticos e particulares.

As apurações indicam que servidores da Câmara atuavam para conferir aparência de legalidade às indicações das emendas. Os pedidos eram formalizados em nome de deputados federais, que apareciam como solicitantes dos recursos, embora as decisões fossem atribuídas a Valdemar Costa Neto.

Na decisão, Flávio Dino afirma que os elementos reunidos pela investigação apontam para um suposto desvio de recursos públicos.

“O aprofundamento das investigações passou a delimitar situações claras de desvio desses valores a partir da figura de Tuca”, escreveu o ministro.

Ainda conforme a decisão, Valdemar Costa Neto teria autonomia para direcionar recursos de emendas, principalmente de comissão, em razão da posição que ocupa na presidência do PL.

“Basicamente, Valdemar Costa Neto contava com autonomia para direcionar recursos de emendas (de comissão, proeminentemente) conforme sua cota pessoal e particular, atribuída a partir de sua condição de presidente da sigla”, destacou Dino.