Publicado em 11/07/2026 às 15h23.

Governo bloqueia acesso a bets de 2,8 milhões de beneficiários de programas sociais

Medida atende decisão do STF e impede que inscritos no Bolsa Família e no BPC apostem

Gabriela Encinas
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

 

O Ministério da Fazenda bloqueou o acesso de 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às plataformas de apostas. A medida cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em novembro de 2024, proibiu beneficiários de programas sociais de utilizarem esses serviços.

Segundo a pasta, o número de bloqueados representa 10,4% do total de beneficiários dos dois programas sociais e corresponde a 11,2% dos cerca de 25 milhões de brasileiros que tentaram realizar ao menos uma aposta durante o ano passado. O objetivo da medida é impedir que recursos destinados à assistência social sejam utilizados em apostas eletrônicas.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as empresas de apostas devem verificar a situação dos usuários a cada 15 dias para identificar beneficiários dos programas sociais e impedir o acesso às plataformas. A consulta é realizada por meio do Sistema de Gestão de Apostas do Serpro (Sigap), que permite confirmar, por meio do CPF, se o usuário está inscrito em algum programa do governo federal.

Gabriela Encinas
Jornalista nascida em Salvador, com origens em Xique-Xique, no interior da Bahia, e com cidadania espanhola. Já trabalhou na produção da Band Bahia TV, atuou como repórter de Política no site Taktá e no site Panorama da Bahia.

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