Justiça Federal condena cacique Suruí a 7 anos e 6 meses por armas e corrupção de menores

A Justiça Federal em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, condenou o líder indígena Welington Ribeiro de Oliveira, conhecido como Cacique Suruí, a uma pena de 7 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto. A decisão foi proferida em audiência realizada na última sexta-feira (10) pela Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis, conforme nota publicada nesta segunda-feira (13).

O líder foi condenado pelos crimes de posse irregular de armas de fogo de uso restrito, com numeração suprimida, e corrupção de menores.

A prisão do cacique ocorreu em 2 de julho de 2025, durante patrulhamento da Força Nacional de Segurança Pública no âmbito da Operação Pataxó, deflagrada em Porto Seguro.

A operação foi instituída pelo governo federal como medida para reforçar a segurança na região, que enfrenta escalada de violência relacionada a conflitos territoriais entre indígenas e produtores rurais. Na ocasião, Welington Oliveira foi abordado enquanto conduzia uma caminhonete na qual transportava armamento e munições sem autorização legal, e dois adolescentes também estavam no veículo.

De acordo com a Justiça Federal, as provas dos autos indicam que os menores eram utilizados em atividades ligadas ao transporte, guarda e treinamento com armas de fogo.

O juiz federal da Vara Única de Eunápolis considerou que a materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas por depoimentos de policiais da Força Nacional, elementos investigativos, interrogatório do réu e provas extraídas de celulares apreendidos. Sobre a corrupção de menores, a sentença destaca que conversas encontradas no telefone do réu detalhavam o transporte de material bélico, e um vídeo mostrava os jovens efetuando disparos sob orientação dele.

A defesa do líder indígena argumentou que ele teria recebido as armas de integrantes da comunidade e que pretendia entregá-las às autoridades, mas a tese foi rejeitada. A sentença registra que o réu permaneceu na posse do armamento por período indeterminado, sem autorização legal, e que nenhum documento que comprovasse eventual porte ou posse foi apresentado. A pena considerou a gravidade da conduta, a presença de munição de uso restrito e o envolvimento de adolescentes. Além da reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de multa.

Em julho de 2025, foram apreendidos com o cacique uma pistola 9mm com numeração raspada, uma pistola calibre .380 com numeração raspada, 198 munições calibre 9mm, 135 munições calibre .380, 23 munições calibre .44, 27 munições calibre 5.56 deflagradas, uma munição calibre 12, uma calibre .22, uma calibre .32, dois carregadores alongados calibre 9mm, quatro carregadores calibre .380, um coldre e uma balaclava. Na ocasião, a Defensoria Pública da Bahia argumentou que o cacique, enquanto liderança do Povo Pataxó, sofre ameaças de morte devido aos conflitos na região, o que justificaria o porte de armas, e que ele está incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. A argumentação, no entanto, não foi aceita pela Justiça.

O cacique Suruí foi solto em 12 de setembro de 2025, após dois meses de prisão, conforme informações do g1. Os indígenas Pataxó da região enfrentam conflitos territoriais com fazendeiros e também uma onda de violência ligada a facções criminosas. Em abril de 2025, o policiamento na área foi reforçado com o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública pelo governo federal para amenizar os conflitos.