Salvador terá operação especial para acompanhar Paradas LGBTQIAPN+

O prefeito Bruno Reis (União Brasil), sancionou um decreto que cria a “Operação Especial Observatório das Paradas da Diversidade 2026”, iniciativa voltada ao planejamento, execução e acompanhamento das ações relacionadas às Paradas LGBTQIAPN+ realizadas nos bairros da capital baiana. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (14).

De acordo com a publicação, a operação será coordenada pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur) em caráter temporário, com vigência entre 4 de julho e 13 de dezembro de 2026. Para a execução das atividades previstas, a Prefeitura estabeleceu um limite de despesas de R$ 166.658,40, valor que será custeado pelo orçamento da pasta.

Ainda segundo o decreto, o observatório foi criado para ampliar a visibilidade da população LGBTQIAPN+, fortalecer a diversidade e a identidade cultural, combater a LGBTfobia e estimular a implementação de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.

Com a publicação do decreto, a Semur terá o prazo de dez dias para encaminhar à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) o Plano de Ação da operação, contendo as atividades previstas, ações que serão desenvolvidas e as escalas dos serviços envolvidos. A coordenação da iniciativa poderá solicitar servidores e empregados públicos de outros órgãos municipais para atuar nas ações programadas.

A estrutura funcional do Observatório será formada por dois cargos principais: Coordenador e Supervisor. Os profissionais convocados para atuar na operação terão direito a uma gratificação temporária pela participação, além de valores referentes a auxílio-alimentação e transporte, conforme as horas trabalhadas.