Moraes assume presidência do STF durante recesso da Corte

Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava a função desde o dia 2 de julho

Luana Neiva

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso da Corte. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que ocupava a função desde o dia 2 de julho.

O regime de plantão do Supremo seguirá até 31 de julho. Mesmo sem sessões no plenário físico, alguns ministros continuam atuando durante o período, entre eles Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Moraes.

O STF informou que Dias Toffoli seguirá responsável por determinados processos durante o recesso. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou a Corte.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia permanecem de férias. Com a suspensão das atividades regulares, os processos que teriam início ou encerramento durante o recesso terão os prazos automaticamente transferidos para 3 de agosto, quando o STF retoma os trabalhos.

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.