Vereadora cobra explicações da SMED sobre compra de 24 toneladas de cação para merenda escolar

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), integrante das comissões de Educação e de Saúde da Câmara de Salvador, protocolou um ofício na quarta-feira (15) solicitando esclarecimentos ao secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, sobre a aquisição de 24 toneladas de carne de cação para a merenda da rede municipal.

No documento, a parlamentar afirma que a compra foi realizada após a divulgação de “uma suposta nota técnica alertando para potenciais riscos à saúde, decorrentes do consumo desse alimento por crianças”.

Segundo Aladilce, denúncias encaminhadas ao seu gabinete apontam que a aquisição teria sido mantida apesar de estudos científicos indicarem a possibilidade de contaminação por metais pesados.

“A decisão teria sido mantida mesmo diante de estudos científicos que apontam a possibilidade de acúmulo de contaminantes, como mercúrio, chumbo, arsênio e cádmio, em espécies comercializadas sob a denominação de ‘cação’, bem como da existência de decisão proferida pela Justiça Federal, em Ação Civil Pública, determinando a adoção de mecanismos de rastreabilidade, identificação das espécies e monitoramento de contaminantes nas compras públicas envolvendo esse produto.”

Pedido de informações

No ofício, a vereadora solicita que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) confirme se houve a compra de carne comercializada como “cação” para a alimentação escolar e informe se recebeu nota técnica de órgãos ou entidades da comunidade científica sobre o tema.

Caso a resposta seja positiva, a parlamentar pede que a pasta detalhe os fundamentos técnicos que embasaram a manutenção da aquisição.

“Diante dos alertas técnicos e científicos amplamente divulgados, indicando quais estudos, pareceres técnicos, manifestações da equipe de nutrição ou outros documentos embasaram a decisão administrativa.”

Rastreabilidade e controle de qualidade

Aladilce também questiona se foram realizadas análises laboratoriais para identificar a presença de metais pesados ou outros contaminantes na carne adquirida e quais mecanismos de rastreabilidade foram adotados para garantir a identificação da origem e da espécie do pescado.

Além disso, a vereadora pergunta se a secretaria levou em consideração as recomendações de instituições científicas, os alertas apresentados pela organização Sea Shepherd Brasil e a decisão da Justiça Federal que trata da rastreabilidade e do monitoramento de contaminantes em compras públicas desse tipo de produto.

Com base na Lei de Acesso à Informação e nas prerrogativas de fiscalização do mandato parlamentar, Aladilce solicita ainda cópias dos processos administrativos relativos à eventual aquisição, dos contratos firmados, dos pareceres técnicos e nutricionais que subsidiaram a contratação e dos documentos que comprovem os procedimentos de controle de qualidade e segurança alimentar adotados pelo município.