Prefeitura de Alagoinhas vira alvo do MP após denúncias de irregularidades em escolas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) intensificou a fiscalização sobre escolas e creches da Prefeitura de Alagoinhas após a instauração de uma série de procedimentos administrativos para apurar irregularidades nas condições de funcionamento das unidades de ensino. As medidas ocorrem em meio ao acompanhamento da gestão do prefeito Gustavo Carmo e incluem inspeções realizadas pelo órgão ministerial, além da análise de denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça.

Procurada para esclarecer o alcance das investigações, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alagoinhas afirmou que os procedimentos ainda estão em fase inicial de instrução e que o objetivo, neste momento, é reunir informações da prefeitura de Alagoinhas sobre as inconformidades verificadas e os planos para corrigi-las.

Em nota enviada ao bahia.ba, a promotora de Justiça, Patrícia Alves Martins explicou que a fiscalização integra o “Projeto Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio”, iniciativa permanente do Ministério Público voltada ao monitoramento das condições das unidades públicas de educação e saúde.

“Em atenção à solicitação de esclarecimentos acerca dos procedimentos recentemente instaurados no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alagoinhas, relacionados às condições de funcionamento de unidades escolares da rede pública municipal de ensino, esclareço que o Ministério Público realiza, de forma contínua, a fiscalização dessas instituições por meio do ‘Projeto Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’.”

Segundo a promotora, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025 foram inspecionadas dez unidades escolares do município com apoio do Conselho Municipal de Educação. Após a consolidação dos dados, os relatórios técnicos foram elaborados com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC) e encaminhados à Promotoria.

Com base nesses documentos, o Ministério Público instaurou procedimentos administrativos individualizados para cada unidade vistoriada.

“Recebidos os relatórios, foram instaurados procedimentos administrativos específicos em relação a cada uma das unidades escolares inspecionadas.”

Fase inicial de investigação

A promotora ressaltou que as apurações ainda não resultaram em conclusões sobre eventual responsabilidade da administração municipal. Nesta etapa, o MP busca esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação sobre as falhas identificadas durante as inspeções.

“Os referidos procedimentos administrativos se encontram em fase inicial de instrução e vêm sendo adotadas as diligências necessárias junto ao Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando à obtenção de informações acerca das justificativas para as não conformidades identificadas, bem como do planejamento elaborado para a correção das irregularidades apontadas.”

De acordo com o Ministério Público, a finalidade é verificar se existem medidas em andamento para solucionar os problemas estruturais encontrados nas escolas e creches e assegurar a adequada prestação do serviço público de educação.

Denúncias e inspeções anteriores

Além das dez unidades vistoriadas em 2025, a Promotoria informou que outras investigações continuam em andamento. Os procedimentos têm origem tanto em inspeções realizadas em anos anteriores quanto em denúncias encaminhadas diretamente ao Ministério Público.

“Além dos procedimentos instaurados em decorrência das inspeções realizadas no período de 18 a 22 de agosto de 2025, tramitam nesta Promotoria de Justiça outros procedimentos relacionados à fiscalização de unidades escolares, originados de inspeções anteriores realizadas no âmbito do Projeto Saúde + Educação e de denúncias recebidas por este órgão ministerial.”

A promotora acrescentou que também permanecem sob acompanhamento procedimentos voltados ao monitoramento das políticas públicas de educação nos municípios que integram a Comarca de Alagoinhas.

Embora o Ministério Público confirme a existência de não conformidades apontadas nos relatórios técnicos, a nota não detalha quais irregularidades foram encontradas em cada unidade escolar nem estabelece prazo para a conclusão dos procedimentos administrativos.