Municípios baianos têm empréstimo de R$ 307 mi para obras de saneamento autorizado

Os municípios de Piritiba e Valença foram selecionadas para efetivar empréstimos para execução de ações de saneamento implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Os investimentos serão feitos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O valor de financiamento destinado para Piritiba foi de R$ 47.131.452,66, enquanto Valença recebeu R$ 260.764.142,74. Ao todo, a portaria do Ministério das Cidades, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (28), destina R$ 307.895.595,40 para a Bahia.

Mais de 40 cidades foram aprovadas para ações de crédito

Além de Piritiba e Valença, outras 43 cidades do Brasil foram selecionadas para efetivar empréstimos para execução de ações de saneamento implantação e ampliação do sistema de esgotamento.

Apesar da quantidade de cidades, elas estão concentradas em apenas quarto estados; três deles estão no nordeste. De todas: 28 ficam no Piauí, 14 ficam no Paraná e uma fica no Ceará.

Como esse dinheiro vai ser retirado do FGTS?

O FGTS é um direito trabalhista em que as empresas devem depositar, mensalmente, uma parte do salário dos trabalhadores de carteira assinada nesta conta especial, separa daquela em que é depositado o dinheiro que será usado no dia-a-dia.

Como as pessoas só podem sacar o dinheiro do FGTS em situações especificas, como demissão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria ou financiamento de imóveis, esse montante dificilmente é sacado por todos os cidadãos ao mesmo tempo.

No contexto do PAC, o FGTS funciona como um banco e, dessa forma, o Governo Federal usa o saldo total acumulado pelo FGTS para conceder financiamentos para grandes projetos prioritário, como habitação, saneamento básico e infraestrutura.

A exemplo do publicado na portaria desta terça-feira, Piritiba e Valença estão autorizadas a tomar emprestado o dinheiro do FGTS, mas, ao longo dos anos, o dinheiro deve ser devolvido direto para o caixa do Fundo com a correção dos juros para que o montante continue rendendo e, eventualmente, seja sacado pelo trabalhador.