O jornalista e candidato a deputado federal Uziel Bueno (PSD) afirmou estar “tranquilo” em relação aos desdobramentos jurídicos da entrevista realizada com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), gravada nesta semana e publicada nas redes sociais do apresentador atualmente afastado da Band Bahia TV.
O episódio gerou debates sobre a possibilidade de um candidato produzir conteúdo dentro de uma emissora de televisão utilizando equipamento da empresa, mesmo estando oficialmente afastado de suas funções durante o período eleitoral.
Gravação pode causar imbróglio para o candidato?
Ao analisar o caso, o advogado Ademir Ismerim explicou que a situação envolve dois aspectos distintos. Segundo ele, a legislação determina que candidatos se afastem das atividades em emissoras de rádio e televisão até o dia 30, medida que, conforme destacou, foi cumprida por Uziel ao deixar a apresentação do programa Brasil Urgente na Band.
No entanto, o especialista ponderou que a forma que Uziel fez a entrevista, utilizando a estrutura e equipamento da emissora para produzir uma gravação com o governador pode levantar dúvidas sobre eventual “abuso dos meios de comunicação social”.
“Isso [a gravação] pode confundir o eleitorado. Na minha opinião, pode confundir o eleitorado, porque ele é um tradicional apresentador […] O Tribunal pode entender que ele teria praticado abuso de meio de comunicação social, porque ele apresentou alguma coisa parecida com o programa [no caso uma entrevista jornalística], dando a entender que aquilo era da emissora”, disse Ademir.
Se acionado, o TSE pode interpretar como ‘abusos dos meios de comunicação’
Ademir explicou que a gravação apesar de estar na rede social pode dar a impressão de estar vinculado à emissora, mas de acordo com o advogado, a Justiça Eleitoral que irá avaliar o caso que cabe interpretação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá verificar se a gravação extrapolou os limites permitidos durante a campanha, caso seja acionado.
“Ele teria um problema com o TSE somente se o Tribunal entendesse que o tipo de entrevista, o tipo de de conteúdo que ele gravou pode ser confundido com algo que seja da emissora, que ele já tá afastado só nesse caso […] Pra poder que ele seja ele seja processado tem que haver uma pedido, por parte de algum partido político ou candidato, ou o Ministério Público. Então a partir daí ele pode ser intimado pra fazer defesa e depois o tribunal vai julgar”, explicou o advogado.
Uziel afirma estar “tranquilo” e dentro da lei
Uziel disse estar “tranquilo”, rejeitando qualquer irregularidade, e declarou que as críticas ao conteúdo gravado são uma tentativa de censura. O candidato afirmou que as entrevistas publicadas em suas redes sociais fazem parte de seu trabalho como comunicador e garantiu que todas as ações são acompanhadas por sua equipe jurídica.
“Eu estou dentro da lei, meu jurídico me orienta todos os dias como eu devo fazer, como eu devo proceder, e eu estou muito tranquilo em relação a isso”, declarou.
O apresentador afastado da Band afirmou que o candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), que está por trás do ataque a ele. “O que eu estou fazendo nas minhas redes sociais são entrevistas, são reportagens, são denúncias, inclusive contra administrações ligadas a ele mesmo, ao ACM Neto. E o que a campanha do ACM Neto está tentando fazer é tirar o meu direito de expressão, e isso ele não pode fazer”, acusou.
