MPBA promove fórum para integrar fundações na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou, nesta sexta-feira (31), o 1º Fórum Estadual de Fundações, com o objetivo de aproximar o órgão das entidades do terceiro setor e estimular a atuação em rede entre as instituições. O evento contou com apoio institucional da Fundação Maria Emília e da Fundação Irmã Dulce.

De acordo com a promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), a atuação do Ministério Público junto às fundações ocorre por meio do chamado “velamento”, que envolve fiscalização e acompanhamento do cumprimento dos estatutos. “Isso aí se dá através do próprio serviço que o Ministério Público presta às fundações, que se dá na forma do velamento, que essa é a função institucional do Ministério Público por dentro das fundações. Então, o Ministério Público vela pelas fundações e cobrando, não é, fiscalizando a atuação das fundações, verificando se elas estão cumprindo a o que prevê os estatutos”, afirmou.

Segundo a promotora, a fiscalização abrange áreas como sustentabilidade, governança e gestão das entidades. “E aí dentro disso, verifica sustentabilidade, governança, gestão, e aí faz essa fiscalização, o que hoje a gente tá aqui para mostrar, que não é só a fiscalização, mas o velamento, que significa cuidar”, disse.

Aurivana Braga destacou ainda o papel social das fundações como complemento à atuação estatal. “É importante dizer que essas fundações, elas estão para ocupar o lugar do Estado, onde o Estado não chega. Então, não é caridade, não é, não é assistencialismo, mas sim uma assistência para ocupar esse lugar onde o primeiro setor não está. Então, chega o terceiro setor”, pontuou.

A promotora explicou que a iniciativa do fórum partiu da observação de que, na Bahia, as organizações do terceiro setor atuam de forma individual e sem comunicação integrada. “A ideia de realizar esse evento, a ideia principal era realmente reunir essas fundações e organizações do terceiro setor. O que percebemos aqui na Bahia é uma atuação individual, independente e sem uma comunicação em rede”, afirmou.

Ela comparou a situação local com a de outros estados, onde o Ministério Público já desenvolve um trabalho mais próximo das instituições. “Então, é o fato de a gente perceber em outros estados o Ministério Público fazendo um trabalho mais conjunto, mais próximo a essas instituições, fez com que nós pensássemos nesse evento como a forma de aproximar essas instituições do terceiro setor do Ministério Público”, concluiu.

Também presente ao fórum, a diretora-executiva da Fundação Maria Emília, Thamile Accioly, reforçou a importância da profissionalização das entidades para ampliar transparência e captação de recursos.

“Cada uma tem o seu papel super importante, no caso da Fundação Maria Emília, o nosso papel é investir em educação e saúde, né? Não sendo assistencialista. A gente tem um trabalho assistencial, mas a gente promove bolsas de estudo, formação de pessoas, apoio a projetos, a pesquisa. Então, se a gente tiver profissionalizado, entendendo o papel de cada um, a gente vai conseguir atuar com muito mais transparência, conseguindo muito mais recursos e apoio”, afirmou.