Inquérito do MP-BA sobre segurança no IBR completa 2 meses sem laudos técnicos

Atraso ocorre pois órgãos fiscalizadores ainda não entregaram os relatórios solicitados pela Promotoria

Otávio Queiroz

Quase três meses após a instauração de um inquérito civil para investigar denúncias de riscos estruturais e irregularidades sanitárias no Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR), mantido pela Fundação José Silveira, o procedimento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) segue travado. Os órgãos fiscalizadores ainda não entregaram os relatórios técnicos solicitados pela Promotoria, mesmo após o esgotamento dos prazos iniciais de até dez dias úteis.

A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos a partir de uma representação anônima. A denúncia alertou para o risco iminente a pacientes e funcionários, citando a proximidade inadequada entre aparelhos de ar-condicionado e recipientes com substâncias perigosas, além de um histórico de incêndio nas dependências da unidade.

Procurado pelo bahia.ba, o MP-BA confirmou que a Fundação José Silveira já encaminhou parte da documentação exigida, incluindo o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido, comprovantes sobre o manejo de nitrogênio líquido, plano de combate a incêndio, brigada estruturada e contratos de dedetização e gestão de resíduos sólidos.

Contudo, a conclusão do inquérito depende das inspeções in loco encomendadas às autoridades competentes.

“O MPBA também solicitou ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e à Vigilância Sanitária a realização de vistorias no local e o encaminhamento dos respectivos relatórios técnicos. Os órgãos ainda não concluíram as diligências solicitadas”, informou o Ministério Público, ressaltando que o procedimento segue em trâmite.

A fiscalização busca checar também alegações de acúmulo de lixo e proliferação de vetores, como insetos e roedores. Procurado para esclarecer o andamento da vistoria no IBR, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia não apresentou resposta até a publicação desta nota.

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