Prefeitura baiana entra na mira do MP por suspeita de irregularidades em licitação de medicamentos

A Promotoria de Justiça de Ituaçu instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades em uma licitação de grande porte promovida pela Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, no Centro-Sul baiano, voltada à aquisição de medicamentos e materiais odontológicos.

A portaria referente ao procedimento foi formalizada pela promotora de Justiça substituta Paula Rainna Nascimento Santos na última sexta-feira (31).

A apuração do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) debruça-se sobre todas as etapas do Pregão Eletrônico nº 012/2025. O foco da investigação abrange desde o planejamento e a formação do preço estimado na fase interna até a entrega efetiva dos insumos de saúde à população local.

O objetivo do MP-BA é apurar se houve violação aos princípios fundamentais da Administração Pública, como a moralidade, a impessoalidade e a concorrência legal, além de certificar a existência de eventual dano financeiro ao erário municipal.