Santa Casa perde qualificação como organização social

O Governo da Bahia retirou a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV) como Organização Social (OS). A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado e aprovada pelo Conselho Gestor de Organizações Sociais (CONGEOS).

Segundo a resolução, a medida decorre de processo administrativo instaurado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que concluiu pela necessidade da desqualificação da entidade após análise técnica realizada pela pasta.

O texto informa que a decisão foi tomada com base na legislação estadual que regulamenta a atuação das Organizações Sociais na Bahia, além do decreto que disciplina o funcionamento do Conselho de Gestão das OS.

A resolução determina a desclassificação da instituição, identificada oficialmente como Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV).

Procurada pelo bahia.ba, a Sesab informou que a publicação trata-se de uma resolução do CONGEOS e que a desqualificação acontece depois de decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues. No entanto, a pasta não detalhou quais irregularidades foram constatadas, nem menciona eventuais sanções adicionais ou a abertura de novo processo administrativo.