Vereadora reforça compromisso com o combate à violência contra a mulher

A vereadora de Salvador Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal, destaca os 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados neste domingo (7). Para a parlamentar, a legislação representa um avanço na proteção das mulheres e reforça a necessidade de ampliar ações de prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.

“A Lei Maria da Penha mudou a forma como o Brasil enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela salvou vidas, rompeu o silêncio de milhares de vítimas e mostrou que a violência não pode ser tratada como um problema privado. Mas, infelizmente, ainda temos uma realidade alarmante, que exige compromisso permanente do poder público e de toda a sociedade”, afirmou Ireuda.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340 estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao longo de duas décadas, a legislação passou por ampliações que fortaleceram instrumentos de proteção às vítimas, incluindo medidas protetivas de urgência e mecanismos voltados à sua aplicação.

Ireuda defende que o aniversário da legislação também sirva para reforçar a responsabilidade do poder público no enfrentamento à violência de gênero. A vereadora aponta a necessidade de ações integradas, investimentos em educação e conscientização, além do fortalecimento da rede de proteção. “Não basta lembrar os 20 anos da lei; é preciso garantir que ela seja efetivamente cumprida. Nenhuma mulher deve viver com medo”, concluiu a vereadora.