Câmara vota abono do Fundef e indenização dos rodoviários na quarta, diz Kiki Bispo

Após reunião do Colégio de Líderes realizada no início da semana, o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Kiki Bispo (União Brasil), anunciou que a Casa votará na próxima quarta-feira (13) uma pauta de projetos encaminhados pelo Poder Executivo e pela Mesa Diretora. As comissões temáticas se reunirão às 10h30 para emitir pareceres sobre as matérias, liberando o plenário para as votações ao longo do dia.

Entre os destaques da pauta do Executivo está o projeto de lei que autoriza o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede pública municipal de ensino. A matéria foi fruto de negociações diretas entre a Secretaria Municipal da Educação (Smed) e a APLB-Sindicato.

“Ficou definido no Colégio de Líderes que teremos reunião das comissões na quarta às 10h30 e, no mesmo dia, temos votação”, explicou Kiki Bispo. “Temos aí o Fundef, que é o recurso que está vindo para os professores, uma pauta extremamente convergente, até porque tem o interesse da própria APLB, um projeto construído com a Secretaria de Educação e os sindicatos. Portanto, acho que não teremos maiores dificuldades.”

Indenização aos rodoviários e projetos dos vereadores

Outra matéria prioritária encaminhada pela Prefeitura trata da autorização para desapropriações e repasses financeiros voltados ao cumprimento do acordo trabalhista firmado com a categoria dos rodoviários da capital. A medida visa garantir a quitação das indenizações devidas aos trabalhadores afetados por reestruturações no sistema de transporte público de passageiros.

“A questão da desapropriação é uma matéria que trata daquele acordo realizado para que os trabalhadores do segmento do transporte pudessem ser contemplados com suas devidas indenizações”, destacou o líder governista.

Além das propostas de autoria do prefeito Bruno Reis, o Plenário Cosme de Farias analisará uma lista de propostas elaboradas pelos próprios parlamentares soteropolitanos, acumuladas antes do recesso legislativo.

“Acabei de receber a pauta com os projetos dos vereadores, que será publicada e colocada na ordem do dia. Teremos a apreciação de cerca de 10 a 15 projetos dos vereadores, conforme ficou combinado, além de indicações, moções e requerimentos”, concluiu Kiki Bispo.