Prefeitura de Salvador prorroga emergência em São Tomé de Paripe por 90 dias

A Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência nas áreas litorâneas da região de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, afetadas por um derramamento de produtos químicos.

A medida foi estabelecida por decreto publicado no Diário Oficial e mantém a situação de emergência inicialmente declarada pelo Decreto nº 41.834, de 8 de junho de 2026. O desastre foi classificado como derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquíferos.

Segundo o decreto, os efeitos do desastre ainda permanecem e as condições que motivaram a situação de emergência não foram completamente superadas. O documento cita a persistência dos impactos ambientais e sociais provocados pela presença de substâncias químicas na região.

Com a prorrogação, a administração municipal poderá dar continuidade às ações de monitoramento, prevenção, mitigação e resposta aos impactos provocados pelo derramamento.

O decreto também prevê a manutenção da atuação integrada dos órgãos e entidades da Prefeitura de Salvador, em articulação com outros órgãos públicos e instituições competentes.

A medida tem como objetivo assegurar a continuidade das ações destinadas à proteção da população, à redução de riscos e à diminuição dos danos ambientais, sociais e materiais provocados pelo desastre.

Emergência foi decretada após laudos apontarem contaminação

A situação de emergência na região foi declarada originalmente em 9 de junho de 2026, respaldada por laudos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Os exames técnicos apontaram altas concentrações de metais pesados em organismos marinhos da área, com destaque para moluscos bivalves, como ostras e chumbinhos.

De acordo com o documento assinado pelo prefeito Bruno Reis, a decisão foi tomada após a constatação de danos ambientais causados por substâncias químicas oriundas das atividades desenvolvidas pelas empresas Gerdau e Intermarítima, conforme apuração do Ministério Público da Bahia, que teriam provocado poluição em toda a faixa litorânea da região.

O decreto destaca que relatórios técnicos elaborados pelo Inema identificaram concentrações elevadas de metais pesados em organismos marinhos encontrados na área afetada. Entre as substâncias detectadas estão ferro, cobre e zinco, com destaque para moluscos bivalves, que apresentaram níveis de contaminação superiores aos observados em crustáceos marinhos.

“A gente aguardava o laudo do Inema. Depois que foi concluído, decretamos situação de emergência. Este é um pré-requisito para habilitação junto ao Governo Federal para buscar recursos e benefícios. Também é um pré-requisito para que o Ministério Público possa, eventualmente, acionar os responsáveis por esse dano ambiental e humano”, explicou Bruno Reis durante uma agenda.