ACM Neto detalha ‘Volta por Cima’ para mulheres

O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (12), detalhes do programa “Volta por Cima”, proposta que pretende implementar caso seja eleito. A iniciativa foi apresentada durante entrevista à Central das Eleições e tem como foco mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, especialmente aquelas que enfrentam violência doméstica e não conseguem romper o ciclo de agressões por falta de renda.

Segundo Neto, o programa prevê auxílio financeiro por até 24 meses, com prioridade para mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

“O nosso propósito do projeto é dar um auxílio financeiro por até 24 meses, portanto o prazo seria de até dois anos, para as mulheres pobres que não possuem renda. A prioridade seria começar pelas mulheres do CadÚnico.”

Na avaliação do candidato, a dependência financeira pode dificultar a saída de mulheres de relacionamentos marcados por violência, especialmente quando elas são responsáveis pelo sustento dos filhos.

“A gente sabe que essas mulheres muitas vezes se submetem aos atos de violência dentro de casa, feitos pelos seus companheiros, pelos seus maridos. E não saem daquela situação de violência porque elas não têm renda, não têm como sustentar o filho.”

Qualificação profissional

A proposta prevê que o período de recebimento do benefício seja acompanhado por ações de qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.

A intenção, segundo Neto, é que as beneficiárias tenham condições de conquistar autonomia financeira ao longo dos dois anos. “A ideia do ‘Volta por Cima’ é exatamente dar a essas mulheres a independência financeira que elas precisam ter por um período”, explicou.

Ainda segundo o candidato, o objetivo é que, ao final do período de assistência, as mulheres estejam inseridas em uma atividade econômica capaz de garantir o próprio sustento e o da família.

Neto promete punição para agressores

Além da assistência às vítimas, ACM Neto afirmou que pretende endurecer a atuação do Estado contra homens acusados de violência.

Segundo ele, os casos deverão ser investigados para que os responsáveis sejam identificados e punidos conforme a legislação. “Ir para cadeia, tem que ir pra cadeia. Quando sair, depois que cumprir a pena, tem que ser monitorado com tornozeleira eletrônica, pra que ele não se aproxime e não ofereça novos riscos àquela mulher”, garantiu.

Neto afirmou que a proteção das vítimas deverá estar associada à responsabilização dos autores dos crimes.

Recursos sairão do orçamento estadual

Questionado sobre a origem dos recursos para financiar o programa, o candidato afirmou que o “Volta por Cima” será custeado pelo orçamento do Estado. Neto também criticou o que classificou como uma estrutura pública inchada na Bahia e defendeu uma revisão dos gastos.

“A nossa lógica vai ser gastar menos com o governo para gastar mais com o cidadão. A gente vai ter que priorizar. O dinheiro, é claro, ele é finito. Governar é o quê? Governar é fazer escolhas. Governar é estabelecer prioridades.”

O candidato disse que pretende redesenhar as políticas sociais e direcionar recursos já existentes para ações consideradas prioritárias.

Fundo de Combate à Pobreza

Neto citou o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, que, segundo ele, movimenta cerca de R$ 1 bilhão, como uma das possíveis fontes para financiar o programa.

Na avaliação do candidato, parte dos recursos do fundo estaria sendo utilizada em ações que não teriam relação direta com assistência social. “A Bahia tem hoje já um fundo de combate à pobreza de cerca de R$ 1 bilhão. Quando a gente vai ver a execução desse fundo, o governo do estado espalhou em várias ações que não são ações efetivamente de ação social, de apoio a quem precisa”, declarou.

Neto afirmou que uma eventual gestão pretende concentrar os recursos do fundo em políticas sociais, incluindo o financiamento do “Volta por Cima”.

“A gente vai procurar concentrar os recursos desse fundo para as ações sociais. Uma delas vai ser o custeio do programa ‘Volta por Cima’”, finalizou. A proposta integra a agenda de campanha de ACM Neto para a área social e foi apresentada em meio às discussões sobre violência contra a mulher e feminicídio na Bahia.