O vereador Claudio Tinoco (União Brasil) cobrou explicações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontar risco de uma “aprovação automática disfarçada” na rede estadual de ensino. O órgão deu prazo de 30 dias para que o governo reveja as regras de avaliação dos estudantes.
A manifestação do MP-BA ocorre após uma denúncia apresentada por Tinoco sobre mudanças promovidas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) nos critérios de avaliação e progressão dos alunos. O vereador havia questionado a possibilidade de avanço de estudantes sem aprendizagem adequada e o impacto das novas regras sobre a autonomia dos Conselhos de Classe.
Na ocasião, a Secretaria da Educação classificou como “improcedentes” as falhas apontadas pelo vereador. Com o avanço da apuração, porém, o Ministério Público identificou fragilidades no modelo e recomendou a revisão das normas.
“O governo disse que a nossa denúncia era improcedente. Agora é o Ministério Público que aponta o risco de uma ‘aprovação automática disfarçada’ e dá 30 dias para que essas regras sejam revistas. Não adianta maquiar os números para dizer que a educação está melhorando. Aprovação sem aprendizagem não é avanço”, afirmou Tinoco.
Regras de avaliação
A denúncia apresentada pelo vereador questionou alterações feitas pela Secretaria da Educação nas regras de avaliação e progressão dos estudantes da rede estadual.
Entre os pontos levantados estavam o risco de alunos avançarem de etapa sem atingir a aprendizagem necessária e o possível enfraquecimento da atuação dos Conselhos de Classe nas decisões pedagógicas.
Durante a apuração, o Ministério Público também solicitou esclarecimentos sobre o Regime de Progressão Parcial e apontou preocupação com uma possível flexibilização dos critérios de avaliação.
Para Tinoco, o posicionamento do órgão reforça as críticas apresentadas por ele ao governo estadual.
“Em vez de responder às preocupações que levantamos, o governo preferiu dizer que não havia problema. A investigação continuou e chegou a esse resultado. Quem deve uma explicação agora é o governo Jerônimo, principalmente aos pais, professores e estudantes da rede estadual”, disse.
Vereador crítica indicadores
O vereador também afirmou que a melhoria de indicadores educacionais não deve ocorrer sem avanço efetivo na aprendizagem dos estudantes.
“Não existe atalho para melhorar a educação. Se o aluno não aprendeu, é obrigação do Estado oferecer recuperação, acompanhamento e condições para que ele aprenda. Fazer o estudante avançar apenas para aumentar o índice de aprovação pode produzir um número bonito no papel, mas cobra a conta lá na frente, na vida desse jovem”, afirmou.
Tinoco disse que continuará acompanhando a apuração e cobrando do governo estadual o cumprimento das recomendações feitas pelo Ministério Público.
“A nossa preocupação desde o primeiro dia foi com a qualidade da educação. O governo tentou dizer que a denúncia era improcedente. O Ministério Público investigou e hoje aponta justamente o risco sobre o qual alertamos. Agora Jerônimo precisa parar de negar o problema e corrigir as regras. A Bahia precisa de aprendizagem de verdade, não de estatística maquiada”, concluiu.
