AMAB repudia suposta intimidação de presidente do TRE-BA

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) divulgou, nesta sexta-feira (14), uma nota pública de desagravo e apoio institucional ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, após declarações atribuídas ao deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).

A entidade afirmou repudiar manifestações que considera de caráter intimidatório e uma possível tentativa de ingerência política sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

Segundo a AMAB, chegou ao conhecimento público um registro de áudio no qual um parlamentar teria feito declarações dirigidas à Presidência do TRE-BA, com o objetivo, conforme a associação, de exercer pressão sobre a condução de processos judiciais em tramitação na Justiça Eleitoral.

AMAB defende independência da Justiça Eleitoral

Na nota, a associação classificou esse tipo de manifestação como incompatível com o respeito às instituições republicanas e à independência do Poder Judiciário.

A AMAB destacou que decisões judiciais podem ser questionadas por meio dos instrumentos legais e recursos previstos, mas não por meio de “constrangimento pessoal, pressão política ou tentativa de intimidação”.

A entidade também ressaltou que a independência judicial representa uma garantia da sociedade para assegurar uma Justiça imparcial, técnica e livre de interferências externas.

Associação manifesta apoio a Maurício Kertzman

A AMAB reafirmou sua confiança no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na Presidência da Corte e nos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.

A associação também declarou apoio aos juízes e juízas eleitorais que atuam em diferentes regiões da Bahia e defendeu que a magistratura exerça suas funções com independência e compromisso com o processo democrático.

No documento, a entidade afirmou ainda que não aceitará tentativas de constrangimento, pressão ou interferência indevida sobre a magistratura.

AMAB diz que poderá adotar medidas jurídicas

A associação informou que permanecerá vigilante na defesa das prerrogativas da magistratura e da independência judicial. Segundo a nota, caso seja necessário, poderão ser adotadas medidas institucionais e jurídicas perante os órgãos competentes para apurar eventuais condutas que atentem contra a independência funcional dos magistrados.

“A democracia exige instituições fortes, independentes e respeitadas”, afirmou a AMAB no documento.

A nota é assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Eldsamir da Silva Mascarenhas, e foi divulgada nesta sexta-feira (14), em Salvador.