TJ-BA cria Núcleo de Mutirões para acelerar audiências no primeiro grau

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) instituiu o Núcleo de Mutirões de Audiências, uma estrutura permanente voltada a acelerar o andamento de ações judiciais e desafogar unidades de primeiro grau com acervos acumulados.

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A criação do órgão foi oficializada através de decreto assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (14)

Funcionamento e atribuições dos juízes

O novo núcleo atuará no planejamento, triagem, organização de pautas e condução concentrada de audiências em Varas e Juizados selecionados pela Presidência do TJ-BA. A medida busca reduzir o tempo de paralisação de processos pendentes de instrução.

Os juízes destacados para o núcleo terão competência para presidir as audiências e proferir atos jurisdicionais necessários ao andamento do feito, como despachos, decisões e sentenças. As atividades serão exercidas sem prejuízo das atribuições dos magistrados em suas comarcas de origem, salvo deliberação em contrário da Presidência.

Coordenação e suporte operacional

A coordenação dos trabalhos jurisdicionais do núcleo ficará sob a responsabilidade dos juízes de direito Thaís de Carvalho Kronemberger e Leandro Florêncio Rocha de Araújo. A dupla terá a missão de definir a metodologia de trabalho, orientar a equipe participante e consolidar os relatórios de resultados obtidos.

No âmbito administrativo, o órgão funcionará sob a gestão da Secretaria Judiciária, que definirá os critérios de priorização para a escolha dos processos, e terá o suporte operacional da Secretaria Virtual do TJ-BA para a realização dos atos cartorários decorrentes dos mutirões.