Governo Lula tenta aprovar fim da escala 6×1 antes das eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou a articulação para tentar aprovar o fim da escala 6×1 antes das eleições de outubro. A proposta voltou a avançar no Senado após meses sem movimentação.

A retomada da tramitação aconteceu depois de uma série de encontros entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os dois se reuniram três vezes nos últimos dez dias para discutir pautas consideradas prioritárias pelo governo.

A PEC nº 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e encaminhada ao Senado. Desde então, o texto permanecia parado, sem definição sobre quando começaria a ser analisado.

Na sexta-feira (14), após uma nova reunião com Lula, Alcolumbre determinou o encaminhamento da proposta para as comissões do Senado. Apesar do avanço, ainda não há garantia de que a PEC do fim da escala 6×1 seja aprovada antes das eleições.

O que muda com o fim da escala 6×1?

O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso por semana. Na prática, a mudança substituiria a possibilidade de uma rotina com seis dias de trabalho e apenas um de folga.

A proposta também determina que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição do salário dos trabalhadores.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, o caminho até a aprovação ainda é longo. Antes de chegar ao plenário, a PEC precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depende também de articulação entre os líderes partidários.

No plenário do Senado, são necessários pelo menos três quintos dos votos, ou 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Caso o Senado faça alterações no conteúdo aprovado pelos deputados, o texto ainda poderá precisar retornar à Câmara.

Lula e Alcolumbre retomam diálogo

O avanço da proposta acontece em meio à reaproximação entre Lula e Alcolumbre. A PEC esteve entre os assuntos discutidos nos encontros recentes entre os dois.

A decisão de colocar o texto novamente em movimento representa uma mudança em relação ao cenário dos últimos meses. Em julho, Alcolumbre havia reagido às cobranças para acelerar a matéria e rejeitado a ideia de conduzir a tramitação sob pressão do calendário eleitoral.

Agora, o governo pretende aproveitar os períodos de esforço concentrado do Congresso previstos para agosto e setembro para tentar avançar com a proposta.

Aprovação antes das eleições ainda é incerta

Mesmo com a retomada da tramitação, o fim da escala 6×1 ainda precisa superar diferentes etapas até uma eventual promulgação. O período eleitoral também pode dificultar o avanço, já que deputados e senadores passam a dedicar mais tempo às campanhas nos estados.

Com pouco menos de dois meses até o primeiro turno, o calendário é um dos principais obstáculos para a estratégia do governo. Além da passagem pelas comissões, será necessário construir maioria suficiente para aprovar a PEC em duas votações no Senado.

Por enquanto, a movimentação desta sexta-feira retira a proposta da paralisação. A possibilidade de concluir todo o processo antes das eleições dependerá da velocidade da tramitação e de um acordo político entre os senadores.