TSE aceita ação do Novo contra Lula por suposto ‘abuso’ em desfile de Carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A representação questiona um suposto abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval de 2026, após a homenagem ao presidente realizada pela escola de samba Acadêmicos de Niterói.

O caso será analisado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, que considerou que os fatos apresentados pelo partido podem, em tese, configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. O Novo sustenta que o desfile, realizado na Marquês de Sapucaí com um enredo sobre a trajetória de vida, inclusive política de Lula, contou com recursos públicos e teria promovido a imagem do presidente em um ano eleitoral.

Segundo a ação, o desfile recebeu aproximadamente R$ 9,65 milhões provenientes de diferentes fontes públicas, incluindo os municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Embratur. Diante da representação, o ministro determinou que Lula e Alckmin apresentem defesa no prazo de cinco dias.

Novo anteriormente já tinha acionado o TSE

O partido acionou o TSE outras vezes, uma delas para denunciar a propaganda eleitoral antecipada feita pelo presidente Lula em Salvador, durante convenção partidária em que ele teria pedido votos explicitamente.

No dia seguinte o própio presidente admitiu o ocorrido e afirmou que não faria novamente, não fora da época eleitoral em que as regras são restritas.