Excesso de propostas esvazia sessões especiais na Alba

Limitadas aos dias em que não há sessão ordinária, as sessões especiais realizadas na Assembleia Legislativa por sugestão dos parlamentares, com o objetivo de homenagear personalidades da sociedade, datas, fatos ou eventos, continua se acumulando e estão tão banalizadas que, muitas delas, foram suspensas por falta de participantes.

A quantidade de pedidos para a realização de sessões especiais é tão grande que há dias em que acontecem mais de uma. O problema é que, muitas vezes, a presença de público foi tão pequena que a cerimônia terminou sendo cancelada. Apesar disso, os pedidos continuam se acumulando na Secretaria da Mesa Diretora do Legislativo baiano.

De acordo com fontes da Assembleia, que preferem não se identificar, o fato de a atuação parlamentar no Legislativo baiano se resumir praticamente à aprovação de matérias do interesse do Executivo, pode ser a explicação para que os deputados proponham tantas sessões especiais, concessão de títulos de cidadão e reconhecimento de utilidade pública para entidades sociais.

Historicamente, o Legislativo baiano nunca abriu muito espaço para a produção dos parlamentares. A apreciação de projetos de lei de autoria dos próprios deputados sempre foi insignificante se comparada ao número de propostas encaminhadas pelo governo e, quando a produção parlamentar chega ao plenário para votação, é matéria sem grande relevância para a sociedade.