Prefeitura de Salvador arrecada só 56% do previsto até agosto de 2016

Com uma receita realizada de R$ 3,76 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, a prefeitura de Salvador arrecadou nos oito primeiros meses do ano apenas 56% do previsto para 2016 na Lei Orçamentária Anual (R$ 6,62 bi), em uma manutenção da tendência de queda na arrecadação.

Na receita tributária, houve queda real (considerando a inflação), de 2,75%, em relação ao mesmo período do ano passado. O principal fator para o resultado foi a diminuição no valor arrecadado com os impostos sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV), que apresentou perda de 23,96%, e Serviços (ISS), com deflação de 2,7%.
“Há uma queda generalizada, mas aqui ela é muito significativa porque o ITIV é um imposto com um certo significado para a prefeitura. Caímos muito essa arrecadação em 2015 e agora em 2016, mesmo em relação a uma base muito deprimida, também caiu. Foi isso que impediu um desempenho melhor da arrecadação tributária”, afirmou o titular municipal da Fazenda, Paulo Souto.

Segundo o secretário, a prefeitura tem poucos meios para tentar reverter a situação do ITIV. “É um problema de disponibilidade de financiamentos, que agora melhorou, mas, sobretudo, de demanda e confiança das pessoas em fazerem novos investimentos”, disse. Como boa notícia, o IPTU computou aumento real tímido, de 1,01%.

Presidente da Comissão de Finanças da Câmara, o vereador Cláudio Tinoco (DEM) atribuiu a queda geral da arrecadação no segundo quadrimestre principalmente à baixa realização das receitas de capital, de apenas 6,19% do previsto no orçamento. “A consequência maior foi da frustração da receita de capital, seja por transferências ou operações de crédito”, declarou o democrata.

Até agosto, a prefeitura contratou R$ 7 milhões em empréstimos, o que corresponde a somente 1,3% dos R$ 513 milhões previstos na LOA. Alternativa buscada pela prefeitura para tentar subir a arrecadação, a alienação de imóveis também teve baixa efetividade, o que foi atribuído por Souto à situação do mercado. A receita conseguida com a venda de terrenos foi de R$ 16 milhões, o equivalente a 6,42% dos R$ 250 mi estimados no orçamento. A receita de serviços teve queda real de 56,82%.

O secretário disse esperar uma melhora com as novas medidas adotadas pelo governo federal, mas afirmou que a prefeitura tem conseguido manter as contas equilibradas e o aumento dos investimentos mesmo com o cenário desfavorável. “Vamos pagar o salário de dezembro e o 13º tranquilamente, o que é uma dificuldade para outros entes da Federação”, declarou Souto.

Apesar do aumento real de 63,22% nos investimentos em relação ao mesmo período do ano anterior, foram liquidados apenas 14,54% do valor previsto no orçamento: R$ 158 milhões de R$ 1,087 bi estimado. A queda real nas despesas do Município foi de 1,17%. Em relação às despesas com pessoal e encargos sociais, a diminuição foi de 1,7%.

Também houve queda expressiva (82,25%) nos gastos com juros e encargos da dívida, passando de R$ 46 milhões para R$ 9 milhões, em comparação ao período de janeiro a agosto de 2015.