Sucom embarga obra irregular de terraplanagem na Federação

    O responsável foi notificado para paralisar de imediato o serviço na rua Agnelo de Brito

    Foto: Divulgação

    Uma obra de terraplanagem na rua Agnelo de Brito, na Federação, foi embargada na quarta-feira (12). Segundo agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), o serviço era realizado sem o devido alvará de construção do órgão. O responsável também foi notificado para paralisar de imediato o serviço

    A medida está respalda no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), segundo o qual toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.