Programa de renovação de frota deve sair até 1º semestre de 2017

Um dos principais pedidos do setor automotivo ao governo federal, o programa de renovação de frota deve sair do papel no máximo até o fim do primeiro semestre de 2017, afirmou nesta quinta-feira, 10, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, em visita ao Salão Internacional do Automóvel de São Paulo.

A medida, que receberá o nome de Programa de Sustentabilidade Veicular, tem o objetivo de fazer com que os brasileiros troquem veículos antigos por novos, mais seguros e menos poluentes. A meta é que, quando estiver em vigor, ocorra a substituição de algo entre 800 mil e 1 milhão de veículos por ano, o que acabaria aquecendo o mercado brasileiro, que desde 2013 acumula consecutivas quedas nas vendas. O ano de 2016 deve terminar com a venda de cerca de 2 milhões de unidades, queda de 19% ante 2015, segundo a Anfavea.

No início, disse o ministro, a medida deve facilitar a troca de veículos (automóveis, caminhões e motos) com mais de 30 anos de uso. Em fases seguintes, o tempo de uso mínimo para participar do programa seria reduzido para 25 anos, 20 anos e assim sucessivamente. Ainda existem dúvidas, no entanto, quanto ao funcionamento e à origem dos recursos para financiar o programa.

“(O funcionamento) ainda está em estudo. Existem algumas ideias, apresentadas pela coalizão empresarial (entidades do setor automotivo), mas também existe uma discussão com técnicos do ministério”, afirmou o ministro, que se recusou a detalhar as ideias discutidas “para não frustrar o projeto” e não gerar especulações.

O ministro disse também que o programa deve ser apresentado ao presidente Michel Temer até o fim deste ano, mas que ainda não sabe se será colocado em prática por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei. “Mas, a princípio, penso que seja melhor por medida provisória”, afirmou.

Trump – Pereira avaliou que as sólidas instituições norte-americanas, aliadas a organismos internacionais, devem frear qualquer desequilíbrio que poderia ser causado por medidas do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. “Em países verdadeiramente democráticos, o presidente pode muita coisa, mas não pode tudo”, disse o ministro.

Apesar disso, Pereira acredita que é preciso esperar. “Eu quero crer que o discurso da prática será diferente do discurso da campanha”, afirmou, após ser questionado sobre qual seria o impacto do novo governo norte-americano nas exportações brasileiras para os EUA, já que Trump mostrou um perfil protecionista durante a campanha. “Também temos de aguardar para saber como será a composição do secretariado”, acrescentou.