Com quase 5% de perfis suspeitos, a Bahia aparece na 7ª posição do ranking de concessão irregular do programa Bolsa Família em todo o país. O primeiro lugar é ocupado por Roraima (8,87%), seguido de Tocantins (6,51%) e Distrito Federal (5,97%). O Pará, com 1,61% perfis sob suspeição, vem em último lugar. Os dados fazem parte do Raio-X Bolsa Família – projeto de iniciativa do Ministério Público Federal – e apontam que, entre 2013 e maio de 2016, foram pagos R$ 3,3 bilhões a beneficiários cujas cadastros apresentam inconsistências. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira.
Entre as capitais, Salvador está na 13ª posição, com 4,17% de perfis suspeitos. No recorte dos dez municípios brasileiros com maiores índices de suspeita de pagamentos irregulares, levando em conta o valor total recebido pelo município, a Bahia aparece mais uma vez: São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, aparece na 10ª colocação, com 18,01% de cadastros inconsistentes. Nos três primeiros lugares estão Rio da Conceição-TO(26,48%), Imbé-RS(23,07%) e Aurora-CE(22,16%).
De posse do diagnóstico, o Ministério Público Federal expediu recomendações a 4703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.
O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.
O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site Raio X Bolsa Família , divulgado nesta sexta-feira (11).
Dados – O diagnóstico aponta grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa.
Os perfis suspeitos estão classificados em cinco grupos: falecidos, servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas, empresários, doadores de campanha e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros da família).
O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).
O Ministério Público Federal classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o porcentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade.
Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas (com dois).
Com informações do Estadão e do MPF.
