PF desarticula organização criminosa que movimentou R$ 18 mi em fraude

Agentes das polícias Federal e Militar realizam na manhã desta quarta-feira (23) uma operação nas cidades de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália, no sul baiano, para desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios trabalhistas e previdenciários.

Ao todo, 31 mandados expedidos pela Justiça Federal são cumpridos na Operação Melaço, dos quais 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. Segundo a PF, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Site Nacional de Empregos na Bahia (Sinebahia), os quais atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos.

Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para as pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Na sequência eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.

A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. A maioria dos requerimentos foi recepcionada nas agências do Sine de Ipiaú, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, com indícios de participação dos agentes públicos na fraude.

Em levantamento preliminar, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Com a desarticulação da organização criminosa, calcula-se que o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5,5 milhões e para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo menos R$ 2 milhões, e pode ultrapassar dezenas de milhões de reais, em função dos milhares de vínculos fictícios identificados que poderiam ser futuramente utilizados para a obtenção de benefícios previdenciários fraudulentos.

O nome da Operação Melaço é um trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. A força-tarefa observou que, assim como um doce, as fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como “laranjas” pela organização criminosa.